Segregação veio com primeiros colonos

O conceito de apartheid – desenvolvimento separado – surgiu na segunda metade da década de 40. Foi utilizado como slogan pelo Partido Nacional (PN) – do atual presidente Frederik de Klerk – para chegar ao poder nas eleições de 1948.

Num momento em que a África do Sul experimentava um dos maiores crescimentos econômicos do mundo, o discurso em favor de uma política econômica e social "adequada a cada setor da sociedade", que na prática mantinha a riqueza nas mãos dos brancos, conquistou essa minoria, cujo voto tem valor majoritário. Desde então o PN mantém a maioria no Parlamento.

A noção de superioridade branca que sustenta esse sistema nasceu no entanto com a própria chegada dos primeiros colonos à África do Sul. Os portugueses, que em 1488 dobraram o Cabo da Boa Esperança (hoje Província do Cabo), não se interessaram em explorar a região, por considerá-la pobre em recursos, e seus nativos, "primitivos demais".

As primeiras centenas de colonizadores holandeses e ingleses, em meados do século 17, confirmaram essa idéia, e preferiram importar escravos da Índia e de outras regiões da Ásia a conviver com os negros nativos. Depois de séculos de guerras, os africânders (descendentes dos holandeses) conseguiram impor seu domínio, disputado com ingleses, asiáticos, e sobretudo com a maioria negra, que teve etnias inteiras massacradas.

A Constituição da primeira República Sul-Africana, em 1857, já estabelecia os princípios da segregação: "O povo não deseja permitir nenhuma igualdade entre pessoas de cor e os habitantes brancos, tanto nos assuntos da Igreja quanto do Estado."

A economia e a sociedade sul-africanas sofreram violentas transformações a partir de 1870, quando foram encontradas as primeiras jazidas de ouro e de diamantes ao longo dos rios Orange e Vaal. O trabalho negro crescia em importância, uma vez que o fluxo de imigração de europeus e asiáticos não atendia à demanda.

Começaram então a surgir as leis e instituições para garantir que as funções mais bem pagas da indústria de mineração fossem reservadas aos brancos. Os negros ficaram com o trabalho mais pesado e mais barato.

Ao longo deste século, o grande esforço da minoria branca consistiu em reverter o movimento dos negros de suas tribos e das terras que lhes eram reservadas em direção aos centros de mineração e às cidades. As três leis que o Parlamento acaba de abolir – a da Terra, a dos Grupos de Residência e a do Registro da População – representam os pilares do esforço branco para impedir a integração racial.

Além disso, em 1959 o então primeiro-ministro Hendrik Verwoerd anunciou a Lei da Promoção da Autonomia Governativa dos Negros, que criou os bantustões, territórios negros vinculados a cada uma das principais etnias. O objetivo era preservar os laços tribais – perdidos com a urbanização – e conter a integração.

Na década de 60, cerca de 3,5 milhões de negros foram transferidos para esses territórios. Em 1970, a estratégia se completava: os negros perderam a cidadania sul-africana, estando cada um vinculado legalmente a um bantustão, embora centenas de milhares já morassem ao redor das grandes cidades. Existem dez bantustões na África do Sul, cuja autonomia ou independência não é reconhecida pela comunidade internacional.

Mas a batalha já estava perdida. O próprio governo reconheceu indiretamente os inevitáveis efeitos da industrialização e da urbanização ao editar a Lei dos Municipios Negros Urbanos, que criou em l961 as cidades-dormitório.

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