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LUANDA - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva arrancou aplausos dos deputados e dos empresários
angolanos, em dois discursos feitos ontem em Luanda, com duas promessas
que farão os técnicos do governo brasileiro quebrar a cabeça:
ampliar as linhas de crédito para investimentos brasileiros em
Angola e abrir o mercado do País para produtos angolanos. As medidas
fazem parte de uma estratégia para converter a assistência
e cooperação em negócios rentáveis para o
Brasil.
Angola tem para com o Brasil uma dívida de US$ 997 milhões.
O Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social oferecem linhas de crédito para exportações
e investimentos diretos de empresas brasileiras em Angola no montante
máximo de 45% da amortização anual dessa dívida,
segundo memorando firmado nos anos 80. Angola paga a dívida em
petróleo, em parcelas anuais que giram em torno de US$ 100 milhões.
O governo estuda formas de obter garantias para aumentar esse teto de
45% para 55%. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
Luiz Fernando Furlan, reúne-se hoje de manhã com o presidente
do Banco Central de Angola, Amadeo Maurício, para discutir o assunto.
"A garantia de crédito é o nó que precisamos
desatar", disse ontem o ministro. "O presidente Lula lançou
um desafio. Teremos de usar nossa criatividade." À pergunta
sobre como resolver a questão, Furlan respondeu: "Não
trouxe minha cartola."
Durante seminário realizado ontem com cerca de 60 empresários
e executivos brasileiros e outros 100 angolanos, Sérgio Aita, assessor
da presidência do BNDES, adiantou que o banco "não vai
esticar nenhuma linha de crédito fixa para Angola". As garantias
de crédito por meio da conta-petróleo são absorvidas,
na quase totalidade, pelo contrato de construção da Hidrelétrica
de Capanda, pela Construtora Odebrecht e pelas Centrais Elétricas
Furnas.
Para empresas como a Alusa, a maior operadora de transmissão elétrica
do Brasil, a expansão das linhas de crédito é vital.
"Com Capanda ficando pronta, o problema agora será a transmissão",
disse Rogério Quedas Ricardi, gerente comercial da empresa. Os
projetos da Alusa em Angola somam cerca de US$ 70 milhões. O potencial
de investimentos em transmissão no país, nos próximos
dez anos, é da ordem de US$ 1 bilhão.
Outra iniciativa concreta para "pagar a dívida histórica"
que Lula acredita ter com a África é a abertura do mercado
brasileiro para produtos angolanos. O presidente prometeu lançar
mão do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC) para
reduzir unilateralmente as tarifas de importação desses
produtos. Seria um recurso legal admitido pela Organização
Mundial de Comércio. Lula citou até o Programa de Substituição
Competitiva de Importações, para "identificar produtos
angolanos que possam ser exportados para o Brasil a preços competitivos".
O problema, aqui, é encontrar produtos angolanos a serem importados.
O presidente festejou a "complementaridade" entre os dois países,
mas ela pende pesadamente para os produtos brasileiros. O Brasil exportou,
no ano passado, US$ 199 milhões para Angola, o que representa 5%
do mercado angolano. E importou US$ 11,6 milhões.
Há potencial para aumentar as exportações brasileiras:
Angola sustenta saldo positivo de US$ 3 bilhões em sua balança
comercial. Segundo Furlan, Angola importa maquinário e equipamentos
sul-africanos, por exemplo, que poderiam ser substituídos por produtos
brasileiros, com a vantagem de que eles vêm com as especificações
e os manuais em português.
O principal produto de exportação angolano, o petróleo,
é justamente aquele no qual o Brasil está se aproximando
da auto-suficiência. Do 1,8 milhão de barris que o País
consome, 1,5 milhão é produzido internamente, e 300 mil,
ou 16%, são importados.
O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi direto ao vincular
o aumento do crédito com a obtenção de contratos
por empresas brasileiras: "A melhoria das facilidades de crédito
seria bem acolhida pela parte angolana, porque isso estimularia um maior
envolvimento das empresas públicas e privadas na reconstrução
das infra-estruturas destruídas pela guerra, na reativação
da produção agropecuária e industrial e no aumento
do comércio bilateral."
Destruída por uma guerra de três décadas, Angola precisa
agora de ajuda para construir não só infra-estrutura, mas
também um parque industrial. De acordo com Furlan, há uma
demanda por "fábricas de fábricas", de materiais
de construção, etc. "Aqui, está tudo por fazer",
analisou o ministro.
Serviços de capacitação profissional e educação,
que o Brasil tem oferecido em pequena escala, na forma de assistência,
podem se converter em produto de exportação, observa o chanceler
Celso Amorim.
Com todas essas ações, na área de infra-estrutura
e capacitação, o Brasil espera ajudar Angola a aumentar
o valor agregado de seus produtos e, finalmente, impulsionar suas exportações.
De imediato, segundo Furlan, há demanda interna em Angola para
a produção de hortifrútis e agropecuária.
A Embrapa prestará assistência aos angolanos nessa área.
O Brasil, que também tem assistido Angola no Programa Educação
para Todos, poderá obter contratos para a construção
de escolas e treinamento de professores. "Isso só poderá
ser feito em escala de negócios e com financiamento", prevê
Amorim. "Cooperação combina com negócios."
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