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LA PAZ - O presidente Carlos Mesa
firmou ontem com os líderes das bancadas de quase todos os partidos
um "pacto social de governabilidade", contornando a crise aberta
por sua renúncia apresentada no domingo. O acordo foi negociado
a portas fechadas durante toda a tarde, numa sala do 26.° andar do
prédio do Banco Central da Bolívia. Depois do acordo, o
Congresso rejeitou por unanimidade o pedido de renúncia de Mesa
e aprovou o pacto por maioria. Todos os 130 deputados e 27 senadores estavam
presentes à sessão, um fato sem precedentes, segundo o presidente
do Senado, Hormando Vaca Díez.
Mesa foi ao Congresso assinar o acordo, depois de sua aprovação,
e declarou que a Bolívia havia decidido "resolver com sensatez
uma crise institucional na qual o país estava mergulhando numa
espiral de intolerância suicida". O documento estabelece uma
pauta mínima de votações no Congresso, com os seguintes
pontos: revisão da nova lei sobre a exploração de
gás e petróleo, realização de um referendo
sobre a autonomia dos Departamentos (equivalentes a Estados), eleições
diretas para os nove governadores (atualmente nomeados pelo presidente)
e a convocação de uma assembléia constituinte. Mesa
ameaçou renunciar em caráter irrevogável se os líderes
daa maioria dos congressistas não se comprometessem com essa agenda
mínima.
Em princípio, parlamentares do Movimento ao Socialismo anunciaram
que firmariam o pacto. Um telefonema de seu líder, o dirigente
sindical cocaleiro Evo Morales, os fez voltar atrás. O MAS tem
27 dos 130 deputados e 8 dos 27 senadores. O Movimento Indígena
Pachacútec (6 deputados) também não assinou o documento.
O ponto mais sensível da legislação de combustíveis
é a cobrança de royalties e de impostos. Líderes
populistas como Morales afirmam que as riquezas da Bolívia têm
sido "roubadas" pelas multinacionais - incluindo a Petrobrás
- que exploram o gás boliviano (e o petróleo, cuja produção
é quase residual). Atualmente, as empresas pagam 18% de royalties.
A Câmara aprovou proposta da Comissão de Desenvolvimento
Econômico aumentando esse índice para 50%. Mesa considera
o patamar insustentável e acredita que ele afugentaria os investimentos
estrangeiros. O presidente da Câmara, Mario Cossío, apresentou
solução de compromisso, pela qual seriam cobrados 32% de
impostos além dos 18% de royalties (Royalties
tornariam inviáveis os investimentos brasileiros).
A renúncia de Mesa, no domingo, foi precedida de manifestações
em favor da autonomia do Departamento de Santa Cruz, o centro dinâmico
da economia boliviana. O presidente pretende criar condições
políticas para fazer concessões a Santa Cruz. O documento
exorta também todos os setores a agir para pôr fim aos bloqueios
de estradas no país.
Um dos principais focos de tensão social é a cidade de El
Alto, a 15 quilômetros de La Paz, reduto da Federação
de Associações de Bairros (Fejuve, na sigla em espanhol),
que promove manifestações contra o governo há quase
duas semanas. A Fejuve exige a rescisão imediata do contrato com
a empresa de saneamento Águas de Illimani, concessionária
em El Alto e La Paz (Preço
da água é um dos pivôs da crise).
Ao contrário do clima em outubro de 2003, quando 200 mil manifestantes
ocuparam o centro de La Paz para exigir a saída de Sánchez
de Lozada, cerca de 3 mil pessoas pediam ontem na Praça Murillo,
em frente ao Parlamento e ao palácio presidencial, a rejeição
da renúncia de Mesa. A praça amanheceu fortemente vigiada
pela polícia de choque, mas não houve incidentes. O Congresso
estava protegido por um cordão de isolamento. O povo circulava
livremente em frente ao Palácio Quemado, em cuja sacada Mesa apareceu
várias vezes desde domingo, embevecido pelas manifestações
de apoio popular. Mais de mil pessoas manifestaram apoio ao presidente
também em Cochabamba.
"Vim aqui pelo futuro de meus filhos, quero que se respeite a democracia",
disse o mecânico Yuri Muñoz, de 32 anos, que venceu de bicicleta
os 500 quilômetros de montanhas que separam Cochabamba de La Paz,
saindo de sua cidade às 6h de segunda-feira e chegando à
capital às 7h de ontem. "Só volto depois que sair alguma
solução positiva", disse Muñoz, que se juntou
a um grupo de 13 pessoas em vigília e greve de fome pela manutenção
de Mesa no cargo.
Arturo Espinoza, de 37 anos, que tem uma barraca de lanches, veio protestar
contra os bloqueios, greves e marchas convocados freqüentemente por
líderes supostamente populares como Evo Morales, da região
cocaleira do Chapare, e Abel Mamani, de El Alto, presidente da Fejuve.
"Evo diz ser defensor dos pobres, mas não nos representa",
afirmou Espinoza, que ganha cerca de 600 bolivianos (US$ 74) por mês.
Quando há bloqueios de estradas, os camelôs de La Paz não
vendem. O camelô diz ter vivido na pele as conseqüências
dos distúrbios e da instabilidade no país. Ele trabalhou
entre 1985 e 1995 como tintureiro, com salário de 1.200 bolivianos
por mês, na confecção chilena Printex, até
que a empresa decidiu ir embora da Bolívia, "por falta de
segurança".
Além do desejo de estabilidade e da simpatia por Mesa, há
também um sentimento de rejeição ao presidente do
Senado, Hormando Vaca Díez, que assumiria em caso de saída
do presidente. "Mesa sim, Vaca não", gritava um grupo.
"Ele é identificado com a elite de Santa Cruz e com o MIR
(Movimento da Esquerda Revolucionária)", explicou o engenheiro
Eduardo Trigo, de 32 anos, de terno e com uma bandeira da Bolívia
"Não tem uma boa imagem." Vaca Díez é acusado
de ter realizado manobras escusas para obter, em agosto, sua reeleição
no Senado. Trigo defende o presidente das críticas de imobilismo:
"Não o deixam governar. O Parlamento não representa
o povo, só interesses setoriais e regionais."
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