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LA PAZ - Se for mantida a cobrança
de 50% de royalties sobre o gás extraído da Bolívia,
conforme aprovado pela Câmara dos Deputados, os investimentos se
tornarão inviáveis no país. A avaliação
é de Cesar Santa Gadea, consultor de investimentos em gás,
e de um alto executivo da indústria, que falou ao Estado sob a
condição do anonimato. A presença, não só
da Petrobrás, mas de todas as empresas que atuam na Bolívia,
"ficaria muito difícil", acrescentou o executivo.
"Há aqui uma confusão", disse Santa Gadea. "Estão
querendo impor um regime tributário próprio de países
petroleiros sobre um país que produz gás." De acordo
com o consultor, o patamar de 18% de royalties, cobrados atualmente na
Bolívia, está dentro da média mundial para a exploração
de gás. Somente os grandes campos de petróleo da Organização
dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) suportam royalties
de 50%, porque o investimento é de longo prazo.
"As pessoas não estão se dando conta de que as petroleiras
já pagam muito imposto", diz Santa Gadea. Além dos
royalties, são 13% de imposto sobre valor agregado (IVA), 12,5%
sobre a remessa de lucros ao exterior, 25% sobre o lucro líquido
e mais tarifas de importação. A indústria como um
todo também gasta cerca de US$ 8 milhões em patentes. Não
existe imposto de renda na Bolívia, os ricos pagam poucos impostos,
a economia é maciçamente informal e a tributação
do gás é uma das principais receitas do país. A oposição
argumenta que as empresas têm sido capazes de evadir parte desses
impostos e que correm na Justiça ações de cobrança
no valor de US$ 600 milhões.
A Petrobrás compra cerca de US$ 45 milhões em gás
por mês da Bolívia. O fornecimento começou em julho
de 1999, quando a empresa inaugurou o gasoduto Bolívia-Brasil.
De lá para cá, a desvalorização do real frente
ao dólar e a descoberta de novos campos de gás em São
Paulo tornaram o negócio desinteressante, mas o contrato foi firmado
na base do take-or-pay, ou seja, a estatal brasileira tem de pagar mesmo
que não receba o gás. A Petrobrás está envolvida
também em transporte, refino, armazenamento e distribuição
na Bolívia.
O gás tem sido o tema político e econômico mais candente
na Bolívia nos últimos anos. Um dos principais motivos da
queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003,
foi sua decisão de fornecer gás à Califórnia
por intermédio de um porto do Chile, o país que tirou da
Bolívia a saída ao mar, numa guerra no século 19.
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