Lourival Sant'Anna

Briga feroz já motivou 40 ações na Justiça Disputas entre fundos de pensão e Opportunity começaram por causa do cálculo de taxas e comissões

LOURIVAL SANT’ANNA	Quinta-feira, 22 de setembro de 2005

Ao explicar, na CPI, a sua posição em relação aos fundos de pensão, Daniel Dantas se atribuiu o papel de um piloto. No meio do vôo, a maioria dos passageiros – os fundos de pensão e o Citigroup – decide alterar o destino. Mesmo em se tratando da maioria, explicou Dantas, o piloto não pode submeter-se a essa mudança de rota.

Na visão dos fundos, a história é diferente. “No meio do vôo, você descobre que o piloto está te boicotando. Não vai ter combustível para chegar até o fim. E só o piloto tem pára-quedas”, descreve Maria Isabel Bocater, advogada dos fundos desde o início da briga com o Opportunity, há seis anos. “Achar que as pessoas iam ficar é querer um cheque em branco.” A encarniçada briga já resultou em cerca de 40 ações nas Varas Empresariais do Rio e nas Varas Federais de Brasília.

Dantas situou a ruptura com os fundos em 2000, na compra da Companhia Rio-grandense de Telecomunicações (CRT). Segundo ele, atendendo a alguma ingerência do governo que ele não precisou, os fundos concordaram em comprar a CRT por preço acima do seu valor real. De acordo com o banqueiro, o negócio foi fechado numa noite de sexta-feira, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contra sua vontade.

Os fundos de pensão têm outra lembrança do episódio. “A responsabilidade é integralmente dele”, diz Francisco Costa e Silva, outro advogado dos fundos. “As atas mostram que só ele participou do processo.”

Para os fundos, a briga começou por causa da cobrança de taxas e comissões pelo Opportunity. Em 2000, os fundos rejeitaram a demonstração financeira apresentada pelo administrador, porque ela incorporava uma valorização das operadoras de telefonia – Brasil Telecom, Telemig e Tele Norte Celular – desde o seu leilão, calculada pelo IGPM. Essa valorização incidia sobre a taxa de administração recebida pelo Opportunity – 2% sobre o patrimônio.

Dantas argumentou ontem que a prestação de contas com a valorização dos ativos estava de acordo com a prática internacional. Os advogados dos fundos garantem que não. Segundo eles, pelas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a demonstração tem de ser feita pelo “custo histórico” das empresas adquiridas, ou seja, o valor pago nos leilões, menos uma provisão para o caso de prejuízos.

A CVM mandou que o Opportunity refizesse as contas e devolvesse cerca de R$ 8 milhões aos investidores. Pelos cálculos dos fundos, se a contabilidade tivesse sido mantida, o prejuízo deles de 2000 até agora seria de R$ 18 milhões.

No mesmo período, o Opportunity quis cobrar comissão pela captação, no mercado, de recursos para o pagamento de parcela da compra das operadoras de telefonia. Acontece que eram os próprios fundos que iam fazer o aporte de capital.

Esses foram os dois primeiros embates que azedaram as relações entre os investidores nacionais e o administrador. De acordo com os fundos, Dantas empregava os recursos dos investidores para brigar com eles, pagando advogados, altos salários para executivos que o apoiavam, etc. Dessa estrutura montada com dinheiro alheio, segundo os fundos, fazem parte três aviões, no valor total de US$ 35 milhões.

Até o fim do ano passado, os fundos, que detêm 45,5% da Brasil Telecom, estavam sós na briga. Este ano, o Citigroup, que tem 44,2% de participação – os outros 10,3% são de um fundo gerido pelo Opportunity – também rompeu com ele.