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VALPARAÍSO
– Numa sessão tumultuada, e em meio a violentos protestos
do lado de fora, o ex-ditador e agora general da reserva Augusto Pinochet
tomou posse ontem como o primeiro senador vitalício da história
do Chile. A tensão e a violência que dominaram Santiago na
tarde de terça-feira se transferiram ontem para Valparaíso,
sede do Congresso, a 105 quilômetros da capital, com confrontos
entre manifestantes e carabineros. Enquanto isso, no plenário do
Senado, Pinochet, que deixou o cargo de comandante-chefe das Forças
Armadas na terça-feira, era insultado por senadores, deputados
e gente das galerias.
Pinochet foi um dos primeiros a chegar para a cerimônia, iniciada
pouco depois da 10 horas. O ex-ditador entrou por uma porta especial,
que o ex-presidente do Senado, o direitista Sergio Romero (da
Renovação Nacional), mandou construir especialmente para
ele. A mesa anterior do Senado também parece ter sido generosa
para com Pinochet no que se refere aos convites distribuídos. A
julgar pelas manifestações de apoio ao general, os pinochetistas
estavam em franca maioria nas galerias.
Quando tudo parecia
sob controle, no entanto, com carabineros e seguranças espalhados
por toda parte no pequeno salão do Senado, deputados e senadores
do Partido Socialista e do Partido pela Democracia irromperam de repente
no plenário, por uma porta lateral. Traziam cartazes com fotos
do
ex-presidente Salvador Allende, derrubado no golpe de 1973, do ex-comandante-chefe,
general Carlos Prats, e do ex-chanceler, Orlando Letelier, todas com a
legenda “assassinado”; e de desaparecidos, sob o título
“Onde estão?”.
O senador Jorge Lavandero, da Democracia Cristã, partido do presidente
Eduardo Frei, juntou-se aos esquerdistas durante o protesto e depois se
sentou ao lado deles, e não na bancada de seu partido. Lavandero,
que liderou o movimento contra o ingresso de Pinochet no Senado, rejeita
a posição dos senadores de seu partido, que acataram pedido
do presidente de não se envolver nessa resistência contra
o ex-ditador.
Na entrada do Congresso, antes da posse dos 50 senadores, Lavandero disse
ao Estado que estava “contente”. “Posso garantir
que vamos continuar lutando”, afirmou. “O Senado é muito
maior que um homem”, prosseguiu Lavandero. “O que ocorre com
todos os ditadores militares é que se sentem valentões,
com suas armas, seus tanques. Mas chega o dia em que não têm
mais seus soldados. E esse dia chegou no Chile.”
O clima no plenário
ficou ainda mais tenso quando o senador Jorge Soria (PPD) se aproximou
de Pinochet empunhando um dos cartazes. Os senadores direitistas Iván
Moreira e Sergio Correa, da União Democrática Independente,
interpuseram-se, formando uma barreira para proteger o
ex-ditador. Correa deu um sopapo no rosto de Soria. Os outros senadores
separaram os dois.
Os senadores envolvidos no protesto colocaram os cartazes sobre suas mesas.
Finalmente, o então presidente do Senado, Sergio Romero, mandou
tirar os cartazes do plenário e a sessão pôde começar.
Em seguida, o senador Carlos Ominami (PS) passou a questionar o direito
de Pinochet de assumir o cargo. Romero retorquiu que isso não era
assunto para a sessão inaugural e começou a ler o juramento
de posse, por sobre os gritos de Ominami: “Presidente, defenda a
integridade do Senado!”
O cargo de senador vitalício está reservado, na Constituição
que o próprio Pinochet promulgou, em 1980, para quem tenha exercido
a presidência da república por mais de seis anos. Essa é
a duração do mandato para os presidentes eleitos a partir
do atual, Eduardo Frei. Há, no Chile, o debate em torno de uma
reforma política, que poria fim ao cargo vitalício no Senado,
assim como aos nove designados, ou biônicos: dois ex-ministros da
Corte Suprema, um ex-ministro de Estado, um ex-reitor de universidade
estatal, os ex-comandantes das três Forças Armadas e dos
Carabineros e um ex-controlador da República. Oito deles, advindos
do regime militar, são leais a Pinochet.
Os tumultos continuaram. Numa das vezes em que Pinochet teve de se levantar
para votar – houve várias votações para escolher
novo presidente e vice –, um homem de cerca de 30 anos gritou “assassino”.
Foi imediatamente retirado pelos seguranças e carabineros. Mais
tarde, no saguão do Congresso, onde aguardava com duas carabineras,
ele disse ao Estado que se recusava a dar declarações
à imprensa.
As manifestações hostis a Pinochet foram reprimidas com
vaias e sons de “chiiii” das galerias. Já o novo senador
Pinochet mostrava-se inteiramente alheio. Não pronunciou nem uma
palavra sequer durante toda a cerimônia. Na saída, disse
apenas: “Estou conhecendo. Não conhecia aqui. Volto na próxima
semana.”
Embora a direita tenha maioria no Senado, contando com os biônicos,
foi eleito presidente o senador Andrés Zaldívar, da Democracia
Cristã, por 28 votos a favor, 21 contra e 1 abstenção.
A coalizão a que pertence a DC tem apenas 20 cadeiras. Mas os dois
grandes partidos de direita, a UDI (nove senadores) e a RN (sete), não
conseguiram chegar a um nome de consenso. Além disso, Zaldívar
teria se comprometido a tentar evitar constrangimentos para Pinochet no
Senado.
Na saída da cerimônia de posse, o novo presidente do Senado
garantiu que todos terão “tratamento igual, de pares”.
Indagado como se sentia sentando-se ao lado de Pinochet, Zaldívar,
exilado em 1981, por não aceitar a Constituição promulgada
por Pinochet, pontificou: “Na democracia, é preciso respeitar
o direito de todos, mesmo dos que não nos respeitam.” E avaliou:
“Estamos completando uma nova etapa da transição. Alguns
acham que deveria ser mais rápida, mas tem sido como as condições
permitem.”
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