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Eleição
da Assembléia é o novo desafio |
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| LOURIVAL
SANTANNA Enviado especial |
Segunda-feira,
7 de maio de 2007
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PARIS A eleição
presidencial é mais do que meio caminho andado, considerando a
importância do papel do chefe de Estado no parlamentarismo francês.
Mas, para definir a exata feição do governo nos próximos
cinco anos, ainda faltam dois acontecimentos-chave: a eleição
dos 577 deputados da Assembléia Nacional, nos dias 10 e 17 de junho,
e a nomeação do novo primeiro-ministro francês. Sarkozy tem-se mantido
reservado quanto à escolha do chefe de governo. Em entrevista ontem
à emissora de TV Canal+, antes de começarem a ser divulgados
os primeiros resultados, ele não descartou a possibilidade de nomear
François Bayrou, terceiro colocado no primeiro turno, há
duas semanas, apesar de o líder centrista ter declarado que não
votaria nele no segundo turno. "Vamos ver",
disse Sarkozy. "Não se pode vender a pele do urso antes de
matá-lo." Ele criticou, no entanto, a posição
em cima do muro do candidato da União pela Democracia Francesa
(UDF), que participou de um debate com a candidata socialista Ségolène
Royal, entre o primeiro e o segundo turnos, mas também não
declarou apoio a ela. "O que propõe Bayrou? Colocar todo mundo
no mesmo saco?", questionou Sarkozy. "É uma estratégia
do imobilismo, e eu quero uma estratégia da mudança." Direita e esquerda
concentram suas energias agora nas eleições para a Assembléia
Nacional, que pode reforçar ou contrabalançar o poder do
presidente eleito ontem. A estratégia da direita gaullista da UMP
é conservar a aliança histórica com os centristas
da UDF. Dos 29 deputados da UDF, 22 declararam apoio a Sarkozy, o que
isolou Bayrou. Ele poderá criar um novo partido, denominado Democrata.
A eleição
dos deputados é distrital e em dois turnos. No primeiro turno,
só se elege quem obtém mais da metade dos votos em seu distrito.
No segundo, disputam apenas os que tiveram pelo menos 12,5% dos votos
no primeiro. A UMP e a UDF evitam enfrentar-se no mesmo distrito. "É importante
que as pessoas agora elejam deputados, seja da UMP ou centristas, que
apóiem esse programa de governo que Sarkozy acaba de anunciar",
disse ontem o ex-primeiro-ministro Alain Juppé (UMP), durante debate
na TV, depois do discurso do presidente eleito. "É importante
que haja um reequilíbrio de forças, para que não
se forme um regime monocolorido", rebateu o ex-ministro da Cultura
Jack Lang, do Partido Socialista, que assessorou Ségolène
Royal durante a campanha. O presidente Jacques
Chirac e o primeiro-ministro Dominique de Villepin governaram com maioria
folgada nos últimos cinco anos: a UMP tem 359 das 577 cadeiras
da Assembléia Nacional e a sua aliada UDF, outras 29. Mas nem sempre
tem sido assim. Desde a instituição do atual regime, pela
Constituição de 1958, houve três períodos de
"coabitação", em que o presidente era adversário
político do primeiro-ministro, apoiado pela maioria na Assembléia:
entre 1986 e 1988, entre 1993 e 1995 e entre 1997 e 2002. Na campanha
presidencial, além do cargo de chefe de Estado, está em
jogo também a eleição de uma maioria de deputados,
que compartilhem a plataforma do vencedor. Quando detém
a maioria no Parlamento, o presidente é encarado como a principal
figura do governo, e o seu primeiro-ministro como uma espécie de
líder do governo no Parlamento, que encaminha os projetos do Executivo,
conduz a negociação das votações e influi
sobre a pauta. Entretanto, quando
seu grupo é minoritário, o presidente é obrigado
a nomear um primeiro-ministro opositor, que passa a ser a figura principal
do governo. Nesse caso, diz-se que o presidente não exerce sua
"tutela" sobre o primeiro-ministro, e o seu papel se restringe
às esferas clássicas do chefe de Estado, como política
externa e de defesa. A esse sistema, os franceses dão o nome de
"parlamentarismo racionalizado". Copyright © O Estado de S. Paulo. Todos os direitos reservados |
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