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TEGUCIGALPA
Os 55 camponeses que ocupavam havia três meses a sede do Instituto
Nacional Agrário (INA), na capital de Honduras, foram retirados
do prédio e presos ontem de manhã, com base no decreto que
impôs no domingo o estado de sítio no país. A operação
foi conduzida por 265 policiais da tropa de choque, apoiados por cerca
de 100 soldados. Os camponeses não ofereceram resistência.
Entre eles havia dois adolescentes, um de 17 anos e outro de 14, que segundo
um porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) foram algemados, violando normas nacionais e internacionais.
A polícia invadiu o prédio às 6 horas, obedecendo
à lei hondurenha, que impede a execução desses mandados
antes desse horário. O decreto proíbe a ocupação
de edifícios públicos e a aglomeração de pessoas
sem autorização prévia e prevê o fechamento
de meios de comunicação que “ofendam a dignidade humana
e os funcionários públicos ou atentem contra a lei”.
Os camponeses
ocuparam o prédio em 29 de junho, um dia depois da destituição
do presidente Manuel Zelaya.
Segundo Ramón Navarro, secretário-geral da Associação
Nacional de Camponeses Hondurenhos, o objetivo da ocupação
era proteger os arquivos com mais de 600 processos de titulação
de terras, iniciados pelo governo Zelaya. Do 1 milhão de camponeses
hondurenhos, segundo Navarro, cerca de 700 mil têm a posse de terras,
mas não seus títulos de propriedade, enquanto os outros
300 mil não possuem sequer terras.
“O governo Zelaya criou leis que beneficiam os camponeses, como a
concessão dos títulos e créditos agrícolas”,
disse Navarro, explicando por que o movimento apoia o presidente deposto.
“Tememos que os fazendeiros desapareçam com esses processos
que estão no INA.” À pergunta sobre como acha que isso
vai acabar, Navarro respondeu: “É imprevisível, com
esse governo golpista, e com a reação da nossa parte.”
O porta-voz da Polícia Nacional, delegado Orlin Cerrato, confirmou
ao Estado que os 55 camponeses estavam presos, à disposição
do Ministério Público, que averiguará se cometeram
crimes. O delegado negou que os adolescentes tenham sido algemados.
Mas Héctor
Espinal, porta-voz do Unicef, que acompanhava ontem os adolescentes na
1ª Vara da Infância, disse ter fotos mostrando-os algemados.
“Isso infringe as leis hondurenhas”, disse Espinal. “Eles
são crianças em risco, não infratores da lei e devem
ser entregues a suas famílias.” O mais velho estava no INA
com seu avô e o mais novo, com o marido de sua tia, ambos presos.
Acatando um chamado
de Zelaya, abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, centenas de
pessoas reuniram-se ontem na frente do prédio da Rádio Globo,
para protestar contra o fechamento da emissora, juntamente com o canal
de TV 36.
Ambos transmitiam mensagens de Zelaya e seus partidários e foram
tirados do ar na segunda-feira, também com base no decreto do presidente
de facto Roberto Micheletti, que instituiu o estado de sítio. O
Batalhão de Choque impediu que os manifestantes ocupassem a avenida
na frente da emissora e marchassem até a sede do Canal 36, a menos
de 1 km dali. Mas ninguém foi
detido, segundo o porta-voz da polícia.
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