Sistemas é um dos mais complexos do mundo

ROMA

O sistema eleitoral italiano é um dos mais complexos do mundo. O voto do eleitor percorre uma intrincada equação, cujo resultado pode ser bastante diverso de sua intenção. O sistema é desenhado para estimular a formação de alianças para garantir a maioria, mas ao mesmo tempo favorece a entrada no Parlamento de partidos pequenos, o que acaba prejudicando a governabilidade. Na atual legilslatura, 39 partidos conseguiram assentos.

O eleitor não vota num candidato, mas numa lista, seja de um partido ou de uma aliança. Na Câmara dos Deputados, as alianças de partidos que se apresentam em listas separadas precisam ter no mínimo 10% do total nacional de votos para formarem bancada. Já cada partido dentro da aliança tem de atingir 2% da votação nacional, mas há uma espécie de anistia para o que tiver tido o melhor desempenho abaixo desse patamar, que também pode eleger candidatos. Os partidos que disputam as eleições fora de alianças enfrentam uma cláusula de barreira de 4%.

As alianças com lista única também precisam alcançar 4% dos votos para obterem representação na Câmara. A aliança que tiver mais cadeiras recebe um "prêmio de maioria" que lhe garante um mínimo de 340 dos 630 deputados. Desses, 12 são eleitos no exterior, incluindo o Brasil.

No Senado, composto de 315 cadeiras, as coisas se complicam, porque o cálculo se faz em cada uma das 20 regiões da Itália. As alianças com listas separadas por partido precisam de pelo menos 20% do voto da respectiva região para terem assento na bancada dessa região no Senado. Dentro delas, cada partido tem de ter no mínimo 3% dos votos para obter assento. Para os partidos que disputam individualmente ou em alianças de lista única, a cláusula de barreira é de 8% no Senado. Seis senadores são eleitos no exterior.

O sistema adquiriu a atual feição no fim de 2005, poucos meses antes das eleições de abril de 2006, com uma lei elaborada pelo então ministro da Reforma Institucional Roberto Caldoroli, da Liga Norte. Os críticos acusaram o então primeiro-ministro Silvio Berlusconi de tentar se beneficiar com a reforma. Em mais uma prova de sua complexidade, Berlusconi perdeu a eleição e até Caldoroli critica a lei, atribuindo os problemas a emendas de outros parlamentares.

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