Acordo sobre biodiversidade: redução de perdas para compartilhar lucros

Países em desenvolvimento terão de frear diminuição de sua biodiversidade até 2010

JOHANNESBURG – Os governos reunidos na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável chegaram a um acordo sobre um dos temas mais polêmicos dessa conferência: o da biodiversidade. Os países em desenvolvimento concordaram em estabelecer como meta a redução da perda de sua biodiversidade. Em troca, os desenvolvidos concordaram em compartilhar os lucros que suas empresas detentoras de patentes auferem com a exploração da biodiversidade e do conhecimento de populações tradicionais, como os índios.

Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores alcançaram o acordo às 23h30 de ontem em Johannesburgo (18h30 em Brasília). O Brasil esteve representado pelo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. O texto, objeto de consenso, prevê “implementação mais eficiente e coerente de três objetivos: até 2010, uma significativa redução da taxa anual da perda de biodiversidade; o provimento de recursos novos e adicionais e recursos técnicos para os países em desenvolvimento; e a distribuição de benefícios para promover e resguardar a divisão justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos”.

O governo brasileiro acredita que, além dos benefícios diretos a serem compartilhados com os países em desenvolvimento “megadiversos”, outra conseqüência do acordo é a criação de um regime de trocas internacionais e de pesquisas conjuntas, que inibirá a biopirataria. Esse regime pode conduzir futuramente a uma convenção complementar à da Biodiversidade, firmada durante a Rio-92. O Brasil se manteve favorável, em princípio, a estabelecer meta de redução das perdas de biodiversidade. Mas exigiu que, como contrapartida, as companhias dos países industrializados repartissem com os países que detêm a biodiversidade os lucros obtidos com a exploração desses recursos naturais e dos conhecimentos das populações locais.

A anfitriã África do Sul, que pertence ao grupo dos 15 megadiversos, se empenhou em favor dessa idéia, única chance de a cúpula de Johannesburgo resultar numa nova convenção. Mas as negociações foram duras, em função de interesses econômicos em jogo.

Energia – Os últimos obstáculos foram removidos para a aceitação, pelo G-77 – o bloco de países em desenvolvimento ao qual pertence o Brasil –, do conceito de metas regionais voluntárias para o uso de fontes renováveis de energia. A Arábia Saudita, que opunha a maior resistência à proposta, concordou em torná-la a posição comum do bloco. Fora do G-77, os Estados Unidos e o Japão se mostraram favoráveis à idéia. A União Européia ficou de pensar.

A linguagem ficará aquém da proposta original brasileira, de meta de 10% até 2010 para todos os países do mundo, excluindo as grandes hidrelétricas, que causam danos ao meio ambiente. A solução de compromisso, proposta pelo Irã, facilitador do G-77 nesse tema, as incluirá.

A União Européia propõe meta global de 15% até 2010, mas com aumento de apenas 2% dos países industrializados, cuja média de uso de renováveis é hoje de 5,6%. A China e a Índia já têm fatias maiores que 10% de fontes renováveis em suas matrizes energéticas. O resto da Ásia, a América do Norte e a Oceania ficariam livres para adotar ou não metas regionais.

“A maior parte do mundo já as tem”, sublinhou Everton Vargas, diretor da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty. Os negociadores brasileiros argumentam que a solução é um avanço em relação à reunião preparatória de Bali (entre maio e junho), quando os países exportadores de petróleo, que integram o G-77, rejeitaram por princípio a noção de metas do uso de fontes renováveis, que concorrem com o petróleo.

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