FHC quer iniciativas regionais mesmo sem os ricos

Presidente pede que países em desenvolvimento sigam adiante na questão das fontes renováveis

JOHANNESBURG – O presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu ontem que está frustrado com a rejeição, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, da proposta brasileira de estabelecer meta global para o uso de fontes renováveis de energia. Mas afirmou que, tanto nesse tema como no da biodiversidade, os países em desenvolvimento devem seguir adiante com iniciativas regionais, sem esperar pelos ricos para fazer alguma coisa.

“Não importa”, disse Fernando Henrique, referindo-se à recusa de EUA, Japão, Austrália e de países árabes exportadores de petróleo de incluir o conceito de meta global de energia renovável no Plano de Implementação da Agenda 21.

“Outros países apóiam e estão dispostos a fazê-lo.” América Latina e Caribe apóiam a iniciativa brasileira. A União Européia apresentou proposta – igualmente rejeitada – de meta de 15% até 2010, mas com os países industrializados aumentando em apenas 2% sua fatia, que é hoje de 5,6%, em média. Técnicos dos dois blocos passarão a se reunir depois da cúpula para estudar a possibilidade de unificar as duas propostas.

Na reunião, foi formalizada a criação do grupo dos 15 países megadiversos, lançado em fevereiro em Cancún e composto por Brasil, Bolívia, China, Colômbia, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Quênia, Malásia, México, Peru, África do Sul e Venezuela. Os chefes de governo do grupo firmaram uma Declaração sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. E anunciaram a criação de um fundo para proteger a biodiversidade, com um montante inicial de US$ 1,5 milhão – US$ 750 mil provenientes do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), vinculado ao Banco Mundial, e o restante em contrapartida de US$ 50 mil de cada país.

Na opinião do ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, a biodiversidade foi a área em que se alcançaram mais avanços nessa reunião de cúpula. O Plano de Implementação prevê a instituição de mecanismos para quantificar a perda de biodiversidade e fiscalizar o cumprimento, por parte dos países, do compromisso de reduzir o ritmo dessa perda. Por outro lado, estabelece a criação de um regime de repartição dos lucros da exploração da biodiversidade e dos conhecimentos das comunidades tradicionais.

Em seguida, Fernando Henrique participou do lançamento do Programa de Áreas Protegidas da Região Amazônica, um convênio do governo com o Banco Mundial, o GEF e a organização ambientalista WWF, que prevê a aplicação de US$ 395 milhões em dez anos para a proteção de 500 mil quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a 12% do território da Amazônia.

No evento, o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, agradeceu a Fernando Henrique pela “liderança que tem demonstrado nessa empreitada”. “A questão do dinheiro tem sido atendida e continuaremos a fazê-lo”, disse Wolfensohn. “Depois de falar, terei de preencher um cheque, mas o farei com prazer.” Em seu discurso, Fernando Henrique voltou a fazer um balanço da conferência. “A lição que temos que tirar de Johannesburg é que, a despeito de tudo, nós vamos avançando. E que, se alguns países ou blocos não quiserem avançar mais, aqueles que estão dispostos devem fazê-lo.”

“Não podemos esperar sempre que o conjunto dos países do mundo esteja de acordo para que se caminhe”, prosseguiu o presidente, referindo-se ao fato de que, em conferências da ONU como essa, as decisões dependem de consenso. “E à medida que os exemplos forem sendo dados, sobretudo dos países que não são os mais ricos, isso constrange os mais ricos a que tenham um sentimento, se não for de solidariedade, de vergonha, por não terem feito antes o que deviam ter feito.”

Fernando Henrique embarcou no início da tarde de volta para o Brasil.

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