Proposta brasileira é derrotada na Rio +10

Metas para uso de fontes renováveis foram combatidas pelos EUA, Japão e Austrália

JOHANNESBURG – O Brasil e a União Européia saíram derrotados na sua tentativa de introduzir, no Plano de Implementação da Agenda 21, metas quantitativas para o uso de fontes renováveis de energia. Estados Unidos, Japão, Austrália e os países exportadores de petróleo – Arábia Saudita à frente – só permitiram a menção a “metas regionais voluntárias” no plano, aprovado ontem à noite pelos negociadores da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, e que deve ser firmado amanhã pelos chefes de Estado e de governo.

A proposta brasileira é de meta global de 10% de fontes renováveis na matriz energética do mundo até 2010. A União Européia propõe 15% até 2010, mas com os países industrializados, cuja média é de 5,6%, aumentando apenas 2% nesse período.

“Estávamos negociando com a UE”, contou o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, autor da iniciativa brasileira. Goldemberg se declarou “desapontado”, mas disse que a mera inclusão da palavra “meta” foi uma vitória. “O que não está é a quantificação.”

O secretário também se mostrou otimista porque o documento inclui a criação de mecanismos de revisão periódica do cumprimento do compromisso firmado pelos países de aumentar sua fatia de fontes renováveis de energia. “A próxima rodada será a reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, no ano que vem, em Nova York”, anima-se Goldemberg. “E aí, estaremos melhor preparados.”

Além de não especificar metas de fontes renováveis (álcool, pequenas hidrelétricas, solar, eólica), esse tipo de energia recebe, no documento, o mesmo tipo de recomendação que as fósseis “mais eficientes e limpas”. Além disso, a energia nuclear não é explicitamente excluída, como queriam alguns ambientalistas.

Esse ponto, no entanto, não preocupa o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que veio na comitiva do presidente. “Energia nuclear não é eficiente nem limpa”, disse Gabeira.

Energia – Pela manhã, o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, defendeu na reunião “uma redação que não dê margem à energia nuclear”. À tarde, no entanto, Fernando Henrique não foi tão definitivo. Em entrevista coletiva, disse apenas que a questão era “complexa”.

Depois de alcançado o consenso em torno do texto, o embaixador do Brasil na ONU e chefe da equipe de negociadores, Gelson Fonseca, fez uma declaração, reiterando a posição do País em favor da meta global de 10% de fontes renováveis até 2010. “Obviamente, aderimos ao consenso possível”, disse mais tarde o diretor da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, Everton Vargas.

“Já vim com baixa expectativa, mas saio muito decepcionado”, declarou Rubens Born, coordenador da delegação do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais. “As dificuldades nas negociações evidenciaram que o tema da energia é um dos mais relevantes. A pouca vontade de uns se impôs sobre a pouca coragem de outros.”

O Brasil seguirá em frente agora em reuniões com a Grã-Bretanha para acertar os detalhes técnicos de uma iniciativa de “tipo 2” – como são chamados os convênios entre governos, empresas e organizações não-governamentais – de promover o uso de energia renovável

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