Único nome de consenso entre os militares, vice acha ‘inconstitucional’ acumular dois cargos
BRASÍLIA – O ministro do Exército, general Zenildo de Lucena, defendeu ontem na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara a criação do Ministério da Defesa, em meio a polêmicas quanto ao perfil do futuro ministro, suas atribuições mediante os comandantes das três Armas e até sobre a necessidade de se criar a pasta. Paralelamente, nos bastidores, seguiam as especulações sobre o nome do futuro ministro.
O vice-presidente Marco Maciel, único nome de consenso entre os militares, não quer assumir a pasta. Um congressista próximo ao governo disse ao Estado que Maciel acha que seria “inconstitucional” ele acumular os dois cargos. Entretanto, membros das assessorias das três Forças no Congresso, que trabalham em estreito contato com os ministros militares, disseram que não vêem outro nome possível no momento.
“Ele seria o ideal para a transição, porque é ponderado, tem trânsito político e a autoridade de quem exerce um cargo acima dos ministros”, disse o assessor parlamentar de uma das Armas: “Se o presidente disser que é uma missão, e não um convite, ele não poderá recusar.” Em seu pronunciamento à Comissão, o ministro do Exército desmentiu que a criação do cargo responda à “necessidade de submissão das Forças Armadas ao poder civil”, salientando que “esse fato já é uma realidade”.
O governo tem rejeitado a noção de que o futuro ministro deva ser civil para caracterizar essa subordinação. O argumento em favor de que não seja militar é para que não provenha de uma das três Armas – no caso, muito provavelmente do Exército, devido a seu tamanho -, o que melindraria as outras duas.
No debate, o deputado Francisco Rodrigues (PTB-RR) constrangeu Zenildo, afirmando que “não há civis que se possam enquadrar no perfil” esperado pelos militares. Referia-se ao conhecimento da área. Perturbado, o ministro respondeu que, para ele, seria delicado definir se gostaria ou não que fosse militar. “Creio que seja possível indicar um civil”, afirmou o general. “Veja o caso de Genoíno”, brincou. Antes, o ministro havia elogiado os conhecimentos do deputado José Genoíno (PT-SP), que expusera as emendas que pretende apresentar ao projeto do governo de criação do Ministério.
O fato é que o governo enfrenta escassez de quadros para preencher o Ministério, para usar a expressão de um assessor militar. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), cujo nome foi cogitado, não concorda sequer com a criação da pasta. O nome do secretário de Assuntos Estratégicos, Ronaldo Sardenberg, é rejeitado pelos militares, que consideram que ele, além de diplomata, não tem conhecimento suficiente da área militar.
Mais que o nome, são motivo de disputa as atribuições do futuro ministro, tal como descritas nas propostas de emenda constitucional e de lei complementar que o governo enviou à Câmara no mês passado. Genoíno cobrou maior participação do futuro ministro da Defesa nas decisões sobre o preparo, a organização e a integração das Forças Armadas. O deputado teme que o novo ministro assuma função puramente “burocrática”, enquanto os comandantes das três Armas continuariam conduzindo as respectivas políticas.
Genoíno condenou também o status dos três comandantes como membros natos do futuro Conselho de Defesa Nacional, ao lado dos ministros, conforme o artigo 91 da proposta de emenda constitucional. O deputado proporá alteração, prevendo que o presidente da República convoque os comandantes para reunião do Conselho somente quando forem tratados assuntos relacionados às respectivas Forças. “Não tem sentido os comandantes militares participarem de discussões como a de decretação de estado de sítio”, exemplificou Genoíno.
Já os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) defenderam a necessidade de conhecer e debater a política de defesa nacional antes de discutir a criação do Ministério. “Pensei que o texto sobre a política de defesa nacional (publicado pelo governo em 1996) tivesse chegado ao Congresso”, respondeu Zenildo, em tom sério, apesar do conteúdo irônico da afirmação. Alguns especialistas e deputados consideram o texto excessivamente vago.
No outro extremo, o deputado Nilton Cerqueira (sem partido-RJ), general da reserva, colocou em dúvida a necessidade de criação do Ministério, insinuando que a iniciativa é parte de um processo de enfraquecimento estratégico do Brasil. O deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ), ex-capitão do Exército, foi na mesma linha.
Ao contra-argumentar, o general Zenildo ponderou que “as Forças Armadas não podem estar além da capacidade econômica” do Brasil, mas “têm de crescer com ele”. E arrematou: “O Ministério da Defesa nos ajudará a superar o egoísmo e o corporativismo, que ocorrem em todas as áreas.”
