Técnicos do TCU pedem devassa no Consórcio da Juventude

Ministério do Trabalho depositou quase R$ 2 milhões para Fundação Estadual de Cidadania; entidades alegam que deveriam receber R$ 690 mil, mas só chegaram R$ 190 mil

 

CURITIBA: Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram ontem em Curitiba um parecer recomendando uma devassa nos Consórcios Sociais da Juventude, programa custeado pelo Ministério do Trabalho que já consumiu R$ 73 milhões do ano passado para cá, caso o órgão confirme irregularidades apontadas por eles. Baseando-se na investigação que fizeram no Paraná, onde os recursos do programa são controlados por uma entidade dirigida por integrantes do PT local, os auditores propõem que o TCU proíba o repasse das verbas para organizações não-governamentais (ONGs). O parecer chegará hoje às mãos do ministro-relator do processo, Walton Alencar Rodrigues.

Sob pretexto de capacitar 800 jovens para o programa Primeiro Emprego, o Ministério do Trabalho depositou quase R$ 2 milhões, entre dezembro e abril, numa conta da Fundação Estadual de Cidadania (FEC), que não é nem fundação nem estadual, mas uma entidade dirigida pelo tesoureiro de campanha e por um assessor do deputado estadual Ângelo Vanhoni, do PT, candidato derrotado a prefeito de Curitiba em 2004.

Até então conhecida por distribuir mudas de tangerinas (ou “mimosas”, como são chamadas localmente) na Boca Maldita, no centro de Curitiba, a FEC se impôs como gestora do programa e ficou com 86,94% dos recursos, entregando o restante para outras sete ONGs executoras – ou seja, responsáveis pela atividade-fim. O cálculo foi feito pelas sete entidades, com base na informação de que a FEC recebeu R$ 1,458 milhão.

Mas de acordo com levantamento do TCU foram pagos à FEC, por ordem bancária, R$ 1,102 milhão no dia 30 de dezembro e outros R$ 835 mil no dia 29 de abril, totalizando 1,937 milhão. Portanto, o quinhão da ONG petista foi ainda maior.

ENTREGA

Documento assinado pelas sete entidades, denunciando a atuação da FEC, foi entregue ontem à Delegacia Regional do Trabalho em Curitiba e encaminhado ao ministério. O Estado teve acesso ao documento. Nele, as entidades questionam, item por item, a prestação de contas apresentada pela FEC, e aprovada pelo Ministério do Trabalho. Pelos cálculos das entidades, levando em conta os critérios do programa, elas deveriam ter recebido R$ 690.816, mas a FEC lhes repassou apenas R$ 190.364.

Embora a FEC declare ter gastado R$ 111 mil em material didático, por exemplo, o que chegou para os alunos foram fotocópias de apostilas e gizes de lousa e de cera, massas de moldagem e colas de qualidade tão ruim que não davam para usar.

A aquisição que mais chamou a atenção dos auditores do TCU foi a de R$ 230 mil em lanches para os jovens. A empresa vencedora da tomada de preços promovida pela FEC foi uma firma de Guaratuba, a 90 quilômetros de Curitiba, de razão social Basso e Belani. Na verdade, o contrato foi dado ao Café Curaçao, dos mesmos donos, que não pôde aparecer oficialmente porque não está em dia com o Fisco.

Jonny Basso, o dono da empresa, já era conhecido dos petistas da FEC: tinha participado do projeto Frutas no Bosque (de novo as mudas de tangerina), patrocinado pelo Sindicato dos Bancários. O mesmo sindicato que já foi dirigido por Vanhoni, em Curitiba, e pelo então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, hoje candidato a presidente do PT, em São Paulo. Mundo pequeno. 


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