Eleição da Assembléia é o novo desafio

Sarkozy quer cooptar centristas e ampliar bancada parlamentar nas eleições de junho para evitar governo de coabitação

PARIS – A eleição presidencial é mais do que meio caminho andado, considerando a importância do papel do chefe de Estado no parlamentarismo francês. Mas, para definir a exata feição do governo nos próximos cinco anos, ainda faltam dois acontecimentos-chave: a eleição dos 577 deputados da Assembléia Nacional, nos dias 10 e 17 de junho, e a nomeação do novo primeiro-ministro francês.

O nome mais cotado é o do senador François Fillon, da União por um Movimento Popular UMP), mesmo partido de Nicolas Sarkozy, e que atuou como seu conselheiro político na campanha.

Sarkozy tem-se mantido reservado quanto à escolha do chefe de governo. Em entrevista ontem à emissora de TV Canal+, antes de começarem a ser divulgados os primeiros resultados, ele não descartou a possibilidade de nomear François Bayrou, terceiro colocado no primeiro turno, há duas semanas, apesar de o líder centrista ter declarado que não votaria nele no segundo turno.

“Vamos ver”, disse Sarkozy. “Não se pode vender a pele do urso antes de matá-lo.” Ele criticou, no entanto, a posição em cima do muro do candidato da União pela Democracia Francesa (UDF), que participou de um debate com a candidata socialista Ségolène Royal, entre o primeiro e o segundo turnos, mas também não declarou apoio a ela. “O que propõe Bayrou? Colocar todo mundo no mesmo saco?”, questionou Sarkozy. “É uma estratégia do imobilismo, e eu quero uma estratégia da mudança.”

Direita e esquerda concentram suas energias agora nas eleições para a Assembléia Nacional, que pode reforçar ou contrabalançar o poder do presidente eleito ontem. A estratégia da direita gaullista da UMP é conservar a aliança histórica com os centristas da UDF. Dos 29 deputados da UDF, 22 declararam apoio a Sarkozy, o que isolou Bayrou. Ele poderá criar um novo partido, denominado Democrata.

A eleição dos deputados é distrital e em dois turnos. No primeiro turno, só se elege quem obtém mais da metade dos votos em seu distrito. No segundo, disputam apenas os que tiveram pelo menos 12,5% dos votos no primeiro. A UMP e a UDF evitam enfrentar-se no mesmo distrito.

“É importante que as pessoas agora elejam deputados, seja da UMP ou centristas, que apóiem esse programa de governo que Sarkozy acaba de anunciar”, disse ontem o ex-primeiro-ministro Alain Juppé (UMP), durante debate na TV, depois do discurso do presidente eleito. “É importante que haja um reequilíbrio de forças, para que não se forme um regime monocolorido”, rebateu o ex-ministro da Cultura Jack Lang, do Partido Socialista, que assessorou Ségolène Royal durante a campanha.

O presidente Jacques Chirac e o primeiro-ministro Dominique de Villepin governaram com maioria folgada nos últimos cinco anos: a UMP tem 359 das 577 cadeiras da Assembléia Nacional e a sua aliada UDF, outras 29. Mas nem sempre tem sido assim. Desde a instituição do atual regime, pela Constituição de 1958, houve três períodos de “coabitação”, em que o presidente era adversário político do primeiro-ministro, apoiado pela maioria na Assembléia: entre 1986 e 1988, entre 1993 e 1995 e entre 1997 e 2002. Na campanha presidencial, além do cargo de chefe de Estado, está em jogo também a eleição de uma maioria de deputados, que compartilhem a plataforma do vencedor.

Quando detém a maioria no Parlamento, o presidente é encarado como a principal figura do governo, e o seu primeiro-ministro como uma espécie de líder do governo no Parlamento, que encaminha os projetos do Executivo, conduz a negociação das votações e influi sobre a pauta.

Entretanto, quando seu grupo é minoritário, o presidente é obrigado a nomear um primeiro-ministro opositor, que passa a ser a figura principal do governo. Nesse caso, diz-se que o presidente não exerce sua “tutela” sobre o primeiro-ministro, e o seu papel se restringe às esferas clássicas do chefe de Estado, como política externa e de defesa. A esse sistema, os franceses dão o nome de “parlamentarismo racionalizado”.

Publicado em O Estadão. Copyright: Grupo Estado. Todos os direitos reservados.

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