Lourival Sant'Anna

Brasil e Venezuela contra o contrabando Uma solução em estudo é estabelecer um preço intermediário entre os cobrados pela gasolina nos dois países

LOURIVAL SANT’ANNA	Terça-feira, 13 de dezembro de 2005

Os governos do Brasil e da Venezuela estudam uma solução para o problema do contrabando de combustível na fronteira entre os dois países, mostrado em reportagem do Estado no domingo. O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, chamou o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para uma reunião hoje em Brasília, para discutir o problema.

A idéia é estabelecer um preço intermediário entre o cobrado na Venezuela e no Brasil. A diferença iria para um fundo de desenvolvimento e integração da região de fronteira entre os dois países. “A própria sociedade vai cuidar para que a gasolina não seja mais contrabandeada”, aposta Rondeau. A proposta partiu do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e foi apresentada ao ministro brasileiro segunda-feira da semana passada, durante reunião na sede da PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo, em Caracas.

O assunto continuou a ser discutido na cúpula do Mercosul em Montevidéu, na sexta-feira, da qual participou o presidente da Venezuela, que aspira a ingressar no bloco comercial. Na reunião de cúpula, foi esboçado um termo de compromisso para o convênio, e criado um grupo de trabalho para discutir os seus detalhes. “A idéia ainda está num estágio muito incipiente”, afirmou Silas Rondeau ao Estado.

Um convênio desse tipo já vigora na fronteira da Venezuela com a Colômbia. O litro da gasolina custa o equivalente a R$ 0,07 na Venezuela e o do óleo diesel, a R$ 0,05. Para os brasileiros, a gasolina é vendida a R$ 0,20 em Santa Elena de Uairén, a cidade venezuelana na fronteira com o Brasil – ainda assim, uma diferença brutal em relação ao preço brasileiro.

Nos postos de Boa Vista, a capital de Roraima, a 225 quilômetros da fronteira, o litro da gasolina é vendido em torno de R$ 2,90. A diferença criou uma rota de contrabando na fronteira, envolvendo mais de 500 automóveis e caminhões venezuelanos e brasileiros. O sindicato dos postos de Boa Vista estima que 45% da gasolina consumida na cidade seja proveniente do contrabando. De acordo com o ministro, o grupo de trabalho ouvirá o governo e as lideranças de Roraima. “Precisamos olhar isso com mais cuidado”, declarou Rondeau.

A modalidade de exportação do combustível ainda não foi definida. Mas o ministro acredita que poderá ser usado o convênio existente entre a Petrobrás e a PDVSA, pelo qual a estatal brasileira mantém rede de postos na Venezuela e a venezuelana, no Brasil.

Conforme mostrou o Estado no domingo, as economias de Pacaraima, do lado brasileiro, e de Santa Elena de Uairén são movidas a contrabando de gasolina. Uma operação da Receita Federal reduziu o contrabando em outubro, mas foi suspensa em novembro, com a retirada, pelo governo de Roraima, do apoio das polícias civil e militar, atendendo a pedido de Paulo César Quartiero, o prefeito de Pacaraima, cujo comércio ficara virtualmente paralisado.