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Chávez
busca assinaturas para reforma |
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LOURIVAL SANT’ANNA |
Quinta-feira,
6 de dezembro de 2007
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CARACAS Diante do alto comando
das Forças Armadas, Chávez pegou o microfone e traçou
a sua nova estratégia para obter as mudanças: recolher assinaturas
para uma proposta "popular" de reforma constitucional. Numa
entrevista na madrugada de ontem, o presidente havia dito que essa iniciativa
popular poderia acontecer já em 2008 ou dentro de três anos.
"Se a maravilhosa
Constituição de 1999 não for reformada e o povo disser
que meu mandato termina em 2013, eu vou embora", resignou-se Chávez,
referindo-se à reeleição presidencial ilimitada,
incluída na reforma rejeitada no domingo. "Bom, não
vou embora, continuo como 'ente político', como diz minha mãe",
acrescentou o presidente, num telefonema ao programa La Hojilla (lâmina
de barbear), da TV estatal. "Não se acabou Hugo Chávez.
A revolução chegou aqui para ficar." A Constituição
em vigor, promulgada em 1999, primeiro ano de governo de Chávez,
pode ser reformada por iniciativa da Assembléia Nacional, do presidente
ou de "um número não menor de 15% dos eleitores inscritos".
A Venezuela tem 16 milhões de eleitores, o que significa que seriam
necessários 2,4 milhões de assinaturas para solicitar a
reforma. No domingo, cerca de 4,4 milhões de eleitores votaram
a favor da reforma e outros 4,5 milhões se opuseram a ela. Entretanto, a Constituição
não permite duas tentativas de reforma constitucional no mesmo
mandato, "não importando de quem seja a iniciativa",
disse ontem ao Estado o constitucionalista Alfredo Parés,
diretor da Escola de Direito da Universidade Católica Andrés
Bello. Só resta ao presidente, na visão de Parés,
a alternativa de uma assembléia constituinte. "Finalmente,
fica nas mãos do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ)",
ponderou Parés. O TSJ rejeitou ações que alegavam
que as mudanças propostas por Chávez modificavam "princípios
fundamentais" da Constituição e por isso não
podiam ser objeto de reforma, mas de assembléia constituinte. O
Tribunal, dominado por chavistas, respondeu que elas só poderiam
ser julgadas depois do referendo. Além da possibilidade
de reeleição ilimitada, Chávez tentou obter, com
a reforma, a prerrogativa de criar por decreto províncias e cidades
federais e nomear seus governantes; o compromisso das Forças Armadas
com a ideologia do "socialismo bolivariano"; a criação
de uma milícia; a oficialização dos seus "conselhos
populares", forma paralela de representação política;
e o reconhecimento da propriedade "comunal", "social"
e "coletiva", entre outras mudanças. A reforma foi dividida
em dois blocos, ambos rejeitados por estreita maioria no referendo de
domingo. No bloco A, proposto por Chávez, o "não"
obteve 50,70% dos votos e o "sim", 49,29%. Já no bloco
B, apresentado pela Assembléia Nacional, dominada pelo governo,
o "não" venceu por 51,05% a 48,94%. A abstenção
foi de 44%. O ministro da Defesa
chamou os jornalistas para negar informações publicadas
na imprensa venezuelana, segundo as quais os comandantes das Forças
Armadas teriam feito Chávez reconhecer a derrota, durante a dramática
contagem de votos da noite de domingo. "É absolutamente falso
que tenhamos pressionado nosso comandante-em-chefe", descartou Briceño.
"O presidente é impressionável, no sentido de que a
ele ninguém pressiona", definiu o general, confundindo-se
com as palavras. Chávez e Briceño
atacaram o general da reserva Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa,
que rompeu com o governo em meados do ano por opor-se à reforma
constitucional, definindo-a como "golpe". O presidente acusou
Baduel, que garantiu a sua volta ao poder durante a tentativa de golpe
de 2002, de ter sido "comprado pelo império". Briceño
o chamou de "general sem tropa" e de ter-se "apequenado
diante da magnanimidade" de Chávez, traindo sua "lealdade
e amizade". Copyright © O Estado de S. Paulo. Todos os direitos reservados |