Lourival Sant'Anna

Chávez veta comício opositor em Caracas Autoridades da capital proíbem marcha contra a reeleição ilimitada

LOURIVAL SANT’ANNA Enviado especial	Sábado, 14 de fevereiro de 2009

CARACAS
O último dia de campanha antes do referendo de amanhã na Venezuela serviu para evidenciar a desigualdade de condições entre oposição e governo. Depois que o presidente Hugo Chávez encerrou a campanha em favor da reeleição ilimitada em grande estilo, na quinta-feira, na Avenida Bolívar, a mais simbólica de Caracas, a oposição não teve autorização para fechá-la e nem para ocupar os locais alternativos que propôs. Os oposicionistas se limitaram ontem a distribuir panfletos em vários pontos de Caracas, enquanto Chávez entrou na cidade em caravana, depois de fazer campanha no Estado de Vargas, ao norte da capital.

"Trata-se da campanha eleitoral mais desigual dos últimos anos, pelo abuso de recursos públicos e pelo claro desvio das instituições públicas", disse o líder oposicionista Leopoldo López. "Não nos deram permissão para fechar a Avenida Bolívar, mas não importa. Assim como nos disseram 'não', diremos 'não' no domingo." Na quinta-feira, enquanto o governo encerrava sua campanha em Caracas, os oposicionistas, sobretudo estudantes universitários, realizaram comícios em seis Estados.

Em dezembro de 2007, quando a reforma constitucional proposta por Chávez foi derrotada por 50,71% a 49,29%, a oposição pôde medir forças com o governo, ambos levando dezenas de milhares de pessoas para as ruas de Caracas nas vésperas do referendo. O mesmo havia ocorrido noutras disputas - foram 15 votações desde que Chávez assumiu o poder, em 1999. Dessa vez, o Ministério de Relações Interiores e Justiça e a prefeitura de Libertador, o distrito do centro de Caracas, negaram oito pedidos de autorização da oposição para realizar seu comício de encerramento. O prefeito de Libertador, Jorge Rodríguez, acumula as funções de coordenador da campanha em favor da emenda constitucional.

De acordo com o líder estudantil David Smolansky, 30 mil estudantes estarão mobilizados no domingo para encorajar os eleitores a votarem e para fiscalizar a votação. "Estamos chamando para votar 'não' pelo futuro, a esperança, o progresso, a abertura dos diferentes espaços", declarou o dirigente. "Para que não coloquem um teto sobre nós e sejamos atores de nosso presente e futuro."

A procuradora-geral da República, Luisa Ortega Dias, confirmou ontem que civis podem ser julgados por um tribunal militar, caso provoquem desordem durante o referendo. "Geralmente, crimes cometidos por civis não são julgados por militares", admitiu a procuradora, em resposta à pergunta de um jornalista. "Mas um civil envolvido numa rebelião armada pode ser submetido a um tribunal militar."

A Constituição de 1999, promulgada por Chávez, impede que civis sejam julgados por tribunais militares, o que foi tido como um avanço democrático. O general Jesús González, comandante do Plano República, destinado a manter a ordem durante o referendo, declarou, no entanto, que qualquer cidadão que "agrida ou ofenda" um soldado poderia ser julgado por um tribunal militar. Oposicionistas e cientistas políticos críticos ao governo viram na declaração mais um sinal da militarização e do acirramento da repressão na Venezuela.

As quatro últimas pesquisas de diferentes institutos previram a vitória do "sim" no referendo, por margens que variam de 3 a 16 pontos. No comício de quinta-feira, Chávez disse ter recebido pesquisas que confirmavam seu favoritismo, sem dar detalhes. A divulgação de pesquisas está proibida pela lei. Chávez elegeu-s presidente pela primeira vez em 1998. Aprovou uma nova Constituição em 1999, que prevê a reeleição, e elegeu-se de novo em 2000, o que foi considerado como seu primeiro mandato de seis anos sob a nova lei. Em 2006, reelegeu-se. Seu mandato vai até 2012. Mas Chávez acredita que, sem ele, a sua "Revolução Boliviariana" chegaria ao fim.