Proposta do Brasil sobre energia recebe apoio

Secretário José Goldemberg saiu animado da plenária sobre fontes renováveis

JOHANNESBURG – O secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, saiu otimista da sessão plenária sobre energia da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na qual ele apresentou oficialmente a proposta brasileira de meta para o uso das fontes renováveis de energia. “Vários países apoiaram a proposta”, comemorou Goldemberg. Apesar da oposição nas negociações entre quatro paredes, nenhum país se colocou frontalmente contra, durante a plenária. Mas o secretário ressalvou: “Estamos començando. Temos um longo caminho a seguir.”

A Nigéria e a Arábia Saudita, que, ao lado dos outros países exportadores de petróleo, resistem ao estabelecimento de metas para o aumento do uso de fontes renováveis de energia (hidreletricidade, álcool, solar, eólica), advertiram para os riscos de estabelecer metas, sem mencionar a proposta brasileira. Além dela, há outra da União Européia que também estabelece metas (clique Próxima).

“No meu país há pessoas demais tentando sobreviver”, disse o ministro do Petróleo da Nigéria, Rillywan Lukman, primeiro a se pronunciar. “Não há desenvolvimento sustentável nem de outro tipo. Não podemos desviar nosso foco dos pobres quando falamos de desenvolvimento sustentável e de energia.”

O nigeriano garantiu que seu país “não é hostil ao desenvolvimento sustentável nem às fontes renováveis de energia”, mas advertiu que “estabelecer metas sem conceber um plano sobre como atingi-las seria despropositado”.

“Não entendo a posição da Nigéria, de dizer que a meta não tem base científica. Tem, sim”, contestou Goldemberg, o quarto a falar na plenária. A proposta brasileira é baseada em um estudo de autoria do próprio Goldemberg, com uma radiografia da matriz energética mundial, e com gráficos que mostram o efeito da escala e do investimento em tecnologia no barateamento da energia.

“A proposta brasileira captura a maioria dos pontos levantados aqui”, disse Goldemberg. Segundo o secretário, a proposta reduz a poluição, cria empregos, protege as mulheres pobres dos efeitos da poluição doméstica e dos riscos de queimaduras pelo uso de lenha, entre outros benefícios.

O representante da Arábia Saudita também chamou a atenção para o risco de estabelecer metas e para o problema da pobreza. Já o representante americano qualificou a questão de “complexa e multidimensional” e anunciou a Iniciativa da Energia Limpa, elaborada pelos EUA, destinada a promover o acesso dos pobres a esse tipo de energia. Segundo ele, a iniciativa é baseada na parceria entre governos, empresas e organizações não-governamentais. Nenhuma palavra sobre metas.

Do ponto de vista brasileiro, a posição mais interessante foi a dos países pobres – com exceção da Nigéria. A maioria dos representantes desses países reconheceram que fontes alternativas e renováveis de energia limpa são o caminho para superar seus dois grandes problemas na área: a falta de acesso à energia – que afeta 2 bilhões de pessoas no planeta – e danos à saúde e ao meio ambiente causados pelas fontes tradicionais, como queima de lenha.

A ministra do Turismo de Zâmbia, por exemplo, disse que menos de 20% da população do país tem acesso à energia elétrica e que a matriz energética é composta por 70% de queima de madeira e 14% de hidrelétrica. O restante são os chamados combustíveis fósseis, com o petróleo à frente. Esse padrão se repete em muitos países africanos e asiáticos.

Esses ingredientes podem criar um bom ambiente para a argumentação preparada pelo Brasil para obter apoio dos países pobres: a de que o estabelecimento da meta de 10% de fontes renováveis de energia até 2010, com destinação de investimentos e transferência de tecnologia dos países desenvolvidos, abriria caminho para a produção de energia limpa nos países pobres, que poderiam eventualmente exportá-la para os ricos.

Entre essas fontes, que podem ser exploradas nos países pobres e em desenvolvimento, estariam o álcool, a madeira gaseificada (com projetos de reflorestamento) e óleo de dendê.

Os representantes do México, Chile, Argentina, Equador, Costa Rica e também o de Tuvalu apoiaram explicitamente a iniciativa brasileira. O apoio dos países da América Latina e do Caribe foi costurado numa reunião em São Paulo, em junho. Os vários países europeus que se pronunciaram e a Nova Zelândia manifestaram apoio à proposta da União Européia, que prevê 15% de uso de fontes renováveis de energia até 2010.

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