Para assessores, não haverá gastos sem receita

Economistas dos quatro principais candidatos reagem a críticas de estudo para a Bovespa

 

Os economistas dos quatro principais candidatos à Presidência rejeitaram as críticas aos seus programas de governo, feitas em estudo encomendado pela Bolsa de Valores de São Paulo ao professor Celso Martone, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. No estudo, publicado ontem pelo Estado, Martone afirma que as promessas só poderiam ser cumpridas com cortes de gastos – item omitido nos programas.

“Martone é um pessimista inveterado”, reagiu Guido Mantega, assessor econômico de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o estudo, o período de transição previsto no programa do PT – no qual se faria a reforma tributária, se implementaria a política industrial e se ampliaria a infra-estrutura – poderia se estender por boa parte do mandato.

Mantega acha que a confiança do mercado, “hoje abalada em função do cenário externo e da nossa vulnerabilidade”, pode ser recuperada no primeiro ano do novo governo, quando se perceber que não houve rompimento de contratos. O assessor garante que, num eventual governo do PT, haverá mais estímulos para investimentos da iniciativa privada em infra-estrutura. Pelas suas contas, o País precisa de R$ 40 bilhões para energia, transporte, gás e saneamento. Os programas federais e estaduais prevêem investimentos de R$ 24 bilhões e os petistas esperam poder atrair outros R$ 14 ou 15 bilhões do setor privado.

Com aumento do superávit comercial de US$ 9 bilhões este ano para US$ 12 bilhões no ano que vem e redução “imediata” dos juros, Mantega estima que o Brasil crescerá cerca de 4,5% em 2004 e 5,5% em 2005, “sem inflação”, porque já não haveria a pressão do dólar, que puxa a alta dos preços. Em qualquer caso, Mantega diz que o superávit primário de 3,75% (previsto no acordo com o Fundo Monetário Internacional) é prioridade, e o governo gastará de acordo com as possibilidades.

O economista Gesner Oliveira, assessor de José Serra – cujo programa social é considerado por Martone mais ambicioso, e portanto mais caro, até do que o do PT –, sustenta que seu plano detalha formas de aumentar a eficiência do gasto público. Um dos exemplos é o uso da tecnologia da informação, ampliando os leilões e licitações eletrônicas. “As economias advindas (daí) são significativas.”

Outro aspecto apontado pelo economista é “a maior integração e sinergia entre os diferentes programas sociais”, com os quais o governo hoje “já gasta muito: aproximadamente R$ 30 bilhões”. Segundo Gesner, por essa estratégia “gradualista”, o PIB crescerá num ritmo mais acelerado do que a arrecadação, que por sua vez aumentará mais rápido que os gastos, não afetando o equilíbrio fiscal.

Gesner rejeita a afirmação de Martone, de que o programa de Serra “resvala em sofisma”, ao usar o crescimento econômico (média de 4,5% entre 2003 e 2006) como condição para a sua realização, quando não está claro como esse crescimento seria obtido. Segundo Gesner, o crescimento se apóia em quatro medidas: promoção de exportações e substituição de importações, reforma tributária, criação de instrumentos de financiamento de longo prazo e estímulo a investimentos em infra-estrutura.

O assessor econômico Tito Ryff também reafirmou o compromisso do candidato Anthony Garotinho com o superávit primário de 3,75% do PIB. Segundo Ryff, o aumento salarial para os servidores, por exemplo, uma das promessas do PSB, só virá com o aumento da receita. Quando era governador do Rio, Garotinho só reajustou os salários no segundo ano e meio de mandato, quando tinha colocado as contas em dia, diz Ryff, que foi seu secretário de Desenvolvimento Econômico.

Garotinho promete também aumentar o salário mínimo para R$ 280. Ryff salienta que o governo teria 17 meses – de janeiro de 2003 a maio de 2004 – para gerar a receita necessária: R$ 13 bilhões por ano, ou cerca de 1% do PIB. Sua principal aposta está na redução dos juros em três ou quatro pontos porcentuais a partir de janeiro. Segundo ele, cada ponto significa economia de 2,4% do PIB nos gastos com os juros da dívida, já que ela representa 60% do PIB.

Além disso, assinala Ryff, cada ponto porcentual de crescimento do PIB – provocado pela redução dos juros – significa aumento de 1,75 na arrecadação. “Vamos ter, sim, capacidade de conciliar o aumento do salário mínimo com o equilíbrio macroeconômico, não só pela redução dos juros, mas, também, por políticas ativas de incentivo à produção”, garante.

Para o economista Mauro Benevides Filho, assessor de Ciro Gomes, a reforma tributária que o candidato do PPS propõe, com cinco impostos, é a mais detalhada entre os programas de governo. “Quando faço a simulação do modelo, faço a arrecadação aumentar 1,8% do PIB”, garante Benevides.

Segundo ele, Ciro pretende também cortar gastos em 24 rubricas, numa economia de R$ 7 bilhões. Benevides cita dois exemplos: gastos com a mídia e com passagens e diárias para servidores. Ele explicou que a transição do modelo previdenciário de repartição para capitalização em contas individuais, uma das incógnitas apontadas no programa, seria custeada, “se necessário”, por um imposto sobre o “faturamento líquido” das empresas. Sobre o fato de Martone considerar o programa de Ciro o “de maior risco”, Benevides respondeu: “Nossa proposta é mudar o modelo, mesmo.” 


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