Prefeito de Londrina seria o comandante da rede, que se espalha por São Paulo e Curitiba
LONDRINA – O Ministério Público em Londrina tem em mãos documentos que sugerem amplo esquema de desvio de dinheiro público comandado pelo prefeito Antonio Casemiro Belinati (PFL), com ramificações em Curitiba, São Paulo e Montevidéu. A campanha de Jaime Lerner (PFL) ao governo do Paraná teria se beneficiado do esquema, por meio de deputados que o apoiaram no norte do Estado. Pedido de impeachment do prefeito será apresentado esta semana à Câmara Municipal por 87 entidades.
O Estado teve acesso a parte dos documentos que sustentam as acusações. Até agora, os promotores averiguaram o desvio de R$ 16 milhões. As investigações, no entanto, iniciadas há um ano, ainda têm muito o que avançar. Eduardo Alonso de Oliveira, ex-diretor financeiro-administrativo da Companhia Municipal de Urbanização (Comurb) – que passou a colaborar com a promotoria depois de ter seu envolvimento averiguado –, calcula que o montante desviado ultrapasse R$ 200 milhões.
O dinheiro proviria de duas fontes: a venda de 45% das ações da empresa Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina (Sercomtel) para a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), em maio de 1998, por US$ 154 milhões; e a receita do município, de cerca de R$ 250 milhões por ano. Parte do dinheiro arrecadado com a venda das ações – R$ 47 milhões – foi transferida diretamente da Copel para o Banco FonteCindam, para saldar dívida da prefeitura.
Notas fiscais frias recentes apresentadas por Alonso sugerem que o esquema continuaria em funcionamento, mesmo depois das denúncias iniciadas há um ano com um caso de superfaturamento de serviço de roçagem e da abertura, em dezembro, de duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) na Câmara Municipal.
Além de Alonso, cerca de dez pessoas, entre ex-diretores de órgãos municipais e empresários, estão colaborando com os três promotores que investigam o caso. Vários entraram no programa de colaboração em troca do pedido de redução de suas penas, previsto na lei. Aos seus depoimentos juntam-se comprovantes de depósitos bancários, notas fiscais, contratos e licitações fraudulentas.
Campanha – Os documentos de posse da promotoria indicam que boa parte dos R$ 16 milhões alegadamente desviados custeou a campanha do deputado estadual Antonio Carlos Belinati (PSB), filho do prefeito, em 1998. Os deputados José Janene (PPB) e Alex Canziani (eleito pelo PTB, hoje no PSDB), que fizeram campanha com Antonio Carlos, estão sendo investigados.
Os três apoiaram a candidatura de Lerner e de sua vice, Emília Belinati (PTB), mulher do prefeito. Não há comprovação de desvio para o fundo de campanha de Lerner e Emília. Os promotores investigam depósito de R$ 11 mil em conta da vice-governadora.
A promotoria teria averiguado o envolvimento direto de mais de 30 pessoas que ocupam ou ocupavam cargos na prefeitura de Londrina. Dessas, mais de 20 já foram indiciadas pelas Polícias Civil e Federal. Estão sendo examinados 220 contratos e foi quebrado o sigilo bancário de 149 contas.
O trabalho é insano: o Banco Central, segundo um promotor, não tem cadastro nacional de contas bancárias. A Justiça manda ofício ao BC, que o envia a todos os bancos, que respondem se uma pessoa tem ou não conta com eles. “Depois, para conseguir os dados, é muito difícil”, diz a fonte. “Basta surgir um cheque nominal para outra pessoa, que começa tudo de novo.”
Por enquanto, as investigações estão concentradas em apenas dois órgãos: a Comurb e a Autarquia do Meio Ambiente (AMA), destinatárias de recursos de um fundo de urbanização criado com o dinheiro da venda das ações da Sercomtel.
Os promotores já receberam de Alonso e outras pessoas referidas nas investigações documentos sobre a Secretaria de Obras, a Companhia de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e a Sercomtel, mas ainda não os examinaram. A suspeita é de que houve desvios em todos os órgãos da prefeitura. O escritório de advocacia de Alonso abriga dois armários de arquivos e 20 caixas repletas de papéis, que vão sendo entregues homeopaticamente.
